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  • Unidade: FAU

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, ÁREAS METROPOLITANAS, GOVERNANÇA, AUTONOMIA MUNICIPAL

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    • ABNT

      CAMPAGNOLI, Lauanna Cicheleiro. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Campagnoli, L. C. (2022). Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/
    • NLM

      Campagnoli LC. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/
    • Vancouver

      Campagnoli LC. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL, AUTONOMIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

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    • ABNT

      BRITO, Walter Siqueira. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Brito, W. S. (2020). Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
    • NLM

      Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
    • Vancouver

      Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, ÁREAS METROPOLITANAS

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    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2017. p. 599 : il. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2017). Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional (p. 599 : il.). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2017. p. 599 : il.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2017. p. 599 : il.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MERCOSUL, PARADIPLOMACIA, AUTONOMIA MUNICIPAL

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    • ABNT

      LUZIA, Vitor Rinaldi de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Luzia, V. R. de. (2016). Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
    • NLM

      Luzia VR de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
    • Vancouver

      Luzia VR de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
  • Source: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Unidade: FAU

    Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL, AUTONOMIA MUNICIPAL

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    • ABNT

      ROLNIK, Raquel. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. no 2014, n. 2, p. 149-165, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p149. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Rolnik, R. (2014). Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, no 2014( 2), 149-165. doi:10.22296/2317-1529.2014v16n2p149
    • NLM

      Rolnik R. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas? [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 2014 ; no 2014( 2): 149-165.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p149
    • Vancouver

      Rolnik R. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas? [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 2014 ; no 2014( 2): 149-165.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p149
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini e PIMENTEL, Darci Fernandes. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios). Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P., & Pimentel, D. F. (2013). Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios). In Direito administrativo (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grinover AP, Pimentel DF. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios). In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Grinover AP, Pimentel DF. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios). In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini e PIMENTEL, Darci Fernandes. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (estado e municípios). Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P., & Pimentel, D. F. (2013). Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (estado e municípios). In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grinover AP, Pimentel DF. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (estado e municípios). In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Grinover AP, Pimentel DF. Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (estado e municípios). In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ÁREAS METROPOLITANAS

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    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana. Autonomia municipal e novo paradigma metropolitano. Revista dos Tribunais, v. no 2012, n. 925, p. 281-301, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2012). O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana. Autonomia municipal e novo paradigma metropolitano. Revista dos Tribunais, no 2012( 925), 281-301.
    • NLM

      Alves AC. O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana. Autonomia municipal e novo paradigma metropolitano. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 281-301.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana. Autonomia municipal e novo paradigma metropolitano. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 281-301.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, ÁREAS METROPOLITANAS

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    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2012. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2012). Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2012. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbana e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2012. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FSP

    Subjects: POLÍTICA DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL (ASSISTÊNCIA), PLANOS E PROGRAMAS DE SAÚDE (ASPECTOS POLÍTICOS;ASPECTOS ECONÔMICOS), AUTONOMIA MUNICIPAL, INDICADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTINO, Luiz Vicente Souza. A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-26012012-112537. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Martino, L. V. S. (2011). A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-26012012-112537
    • NLM

      Martino LVS. A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-26012012-112537
    • Vancouver

      Martino LVS. A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-26012012-112537
  • Source: Direito ambiental : meio ambiente urbano. Unidade: FD

    Subjects: ÁREAS METROPOLITANAS, AUTONOMIA MUNICIPAL, SOLO URBANO, POPULAÇÃO (CONCENTRAÇÃO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Direito ambiental : meio ambiente urbano. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2011). Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In Direito ambiental : meio ambiente urbano (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: Direito ambiental : meio ambiente urbano. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. In: Direito ambiental : meio ambiente urbano. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (ASPECTOS POLÍTICOS;INDICADORES), AUTONOMIA MUNICIPAL, ALOCAÇÃO DE RECURSOS, SAÚDE BUCAL, POLÍTICA DE SAÚDE (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINO, Luiz Vicente Souza e NARVAI, Paulo Capel. A Política Nacional de Saúde Bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, no período 2006-2009. 2011, Anais.. São Paulo: ABRASCO, 2011. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Martino, L. V. S., & Narvai, P. C. (2011). A Política Nacional de Saúde Bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, no período 2006-2009. In Anais. São Paulo: ABRASCO.
    • NLM

      Martino LVS, Narvai PC. A Política Nacional de Saúde Bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, no período 2006-2009. Anais. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martino LVS, Narvai PC. A Política Nacional de Saúde Bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, no período 2006-2009. Anais. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD

    Subjects: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 17, n. 68, p. 76-85, 2009Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2009). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 17( 68), 76-85.
    • NLM

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito ambiental em debate. Unidade: FD

    Subjects: ÁREAS METROPOLITANAS, SANEAMENTO BÁSICO, AUTONOMIA MUNICIPAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas. Direito ambiental em debate. Tradução . [Rio de Janeiro: Esplanada], 2004. v. 2 (669 p.) ; 23 cm. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2004). Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas. In Direito ambiental em debate (Vol. 2 (669 p.) ; 23 cm). [Rio de Janeiro: Esplanada].
    • NLM

      Alves AC. Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas. In: Direito ambiental em debate. [Rio de Janeiro: Esplanada]; 2004. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas. In: Direito ambiental em debate. [Rio de Janeiro: Esplanada]; 2004. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Constituição federal : 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas. Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Considerações sobre municípios no Brasil. Constituição federal : 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas. Tradução . São Paulo: Método, 2003. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2003). Considerações sobre municípios no Brasil. In Constituição federal : 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas. São Paulo: Método.
    • NLM

      Almeida FDM de. Considerações sobre municípios no Brasil. In: Constituição federal : 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas. São Paulo: Método; 2003. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Considerações sobre municípios no Brasil. In: Constituição federal : 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas. São Paulo: Método; 2003. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Revista de direito ambiental. Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, SOLO URBANO

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    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Revista de direito ambiental, v. 6, n. ja/mar. 2001, p. 57-82, 2001Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Alves, A. C. (2001). Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Revista de direito ambiental, 6( ja/mar. 2001), 57-82.
    • NLM

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Revista de direito ambiental. 2001 ; 6( ja/mar. 2001): 57-82.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Revista de direito ambiental. 2001 ; 6( ja/mar. 2001): 57-82.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, AUTONOMIA MUNICIPAL

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. O ISS e a autonomia municipal. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario, n. 54, p. 337-339, 1992Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (1992). O ISS e a autonomia municipal. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario, ( 54), 337-339.
    • NLM

      Martins SP. O ISS e a autonomia municipal. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. 1992 ;( 54): 337-339.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. O ISS e a autonomia municipal. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. 1992 ;( 54): 337-339.[citado 2024 abr. 27 ]

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